Aberta consulta pública para Marco Legal das startups

Aberta consulta pública para Marco Legal das startups

24/05/2019

Criar e manter uma startup no Brasil não é tarefa fácil. Há alguns meses foi criado um grupo – formado por várias instituições representativas –  que analisou o ambiente de negócios para starturps no Brasil e iniciou a discussão para a criação de políticas públicas para estas empresas inovadoras. Essa semana foi lançada um consulta pública para validar alguns pontos para o lançamento de um Marco Legal das startups. A consulta fica aberta até o dia 23 de junho. Participe da consulta clicando no link

 

O grupo foi formado por órgãos públicos e atores do ecossistema de empreendedorismo inovador, como Anprotec, Dínamo, ABStartups, Anjos do Brasil, e a Abvcap, além do Sebrae, da Endeavor e de diversos escritórios de advocacia. O objetivo foi identificar os gargalos que impedem a criação, crescimento, expansão dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e também de mecanismos de estímulo às startups. Ao longo desse período, foi realizada uma série de reuniões de trabalho com a participação de cerca de 50 instituições privadas e mais de 20 instituições públicas. No total, mais de 160 pessoas participaram das discussões.

 

A consulta está dividida nos seguintes eixos: sociedade anônima simplificada; responsabilidade solidária; simples nacional e investimentos; fomento à P,D&I; opção de compra de ações (stock options); definição jurídica de “startup”, facilitação de investimento; e relação de colaboração